As principais atribuições são:

- Coordenar, fiscalizar e executar obras públicas, tais como escolas, unidades de saúde, e outros prédios públicos;

- Realizar abertura, implantação, urbanização de estradas, caminhos municipais, vias e logradouros públicos;

- Desenvolver e executar projetos de obras e infraestrutura no município, tais como: canalização de córregos e contenção de encostas;

- Autorizar mediante projeto e termo de compromisso, obras na via pública e demais logradouros, tais como drenagem, canalizações, pavimentação de vias públicas e obras de arte especiais, a serem projetadas e executados por particulares;

- Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo município;

- Estabelecer normas e procedimentos para execução de obras nas vias e logradouros públicos, inclusive no subsolo;

- Fiscalizar a execução de obras na via pública, executadas por concessionárias e seus prepostos;

- Autorizar, mediante expedição de documento escrito à execução de obras na via pública, inclusive as não destrutivas no subsolo;

- Coordenar a manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública.

 

Diretor do Departamento: Carlos Alberto Vilas Boas

Responsável Técnico: Francisco Vicente de Souza Neto (Girino)

 

Engenheiro responsável: José Airton Junho dos Reis

E-mail: engenhariapedralva@gmail.com

Telefone: (35) 3663-1122 / Ramal 28

Endereço: Rua Xavier Lisboa, nº 42, Centro

 

Horário de atendimento:

De segunda à sexta-feira, das 9h às 16h.