Licitações da Modalidade Inexigibilidade

Processo Licitatório Nº 044/2017

Modalidade: Inexigibilidade Nº 004/2017

Situação: Deserta

Objeto: Credenciamento de laboratórios para prestarem SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, pela tabela SUS, e coleta, centrifugação e acondicionamento de sorologias de notificações compulsórias, enviadas a Pouso alegre, com fornecimento de tubos de ensaio.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 032/2016

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2016

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da Dupla Pedro Henrique & Matheus para atender as comemorações aos 129 anos de instalação do município de Pedralva.

Observação:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para a apresentação da Dupla PEDRO HENRIQUE & MATHEUS na Praça Carneiro de Rezende, Bairro Centro, no Município de Pedralva – MG, no dia 07 de maio do ano corrente, durante as festividades em comemoração aos 129 anos de instalação do município, em favor da empresa PLAY MIX CRIAÇÃO MUSICAL LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ 13.757.769/0001-09, situada na Rua Presidente Bernardes, nº 589, Bairro Jardim Paulista, Município de São José dos Campos, CEP 12.216-130, SP, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 32/16, Inexigibilidade 02/16.
Pedralva, 18 de abril 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal


Processo Licitatório Nº 007/2016

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2016

Situação: Homologada

Objeto: Contratação da Banda de Marchinha CHARANGA SANTO DE CASA para apresentação ao vivo na Praça Carneiro de Rezende, entre os dias 06 e 08 de fevereiro de 2016, durante o Carnaval de Rua de Pedralva.

Observação:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para a apresentação de marchinhas carnavalescas ao vivo com a Banda de Marchinha CHARANGA SANTO DE CASA, entre os dias 06 e 08 de fevereiro de 2016, na Praça Carneiro de Rezende do Município de Pedralva durante as festividades carnavalescas, em favor da empresa JOÃO CÉSAR DA SILVA MEI - ACORDE, inscrita sob o CNPJ 13.188.977/0001-26, situada na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, 165, Bairro Centro, Município de Pedralva, MG, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 07/16, Inexigibilidade 01/16.
Pedralva, 04 de fevereiro 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 101/2015

Modalidade: Inexigibilidade Nº 003/2015

Situação: Homologada

Objeto: SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nos termos do art. 25, da Lei n.º 8.666/93, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, bem como com base no parecer jurídico emitido pelo Senhor Assessor Jurídico e da análise favorável da Comissão de Licitação, RATIFICO a inexigibilidade de licitação e determino o credenciamento das empresas LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA BRANCA LTDA ME - CNPJ 00.340.759.001-13 e LABORATÓRIO DARTO LTDA ME - 19.310.564/0001-59, para prestar serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, com a finalidade de atender a implementação do programa saúde do trabalhador, com o propósito de identificar agravos à saúde do trabalhador rural.
Pedralva, 06 de outubro de 2015.
JOEL SILVA
PREFEITO

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 056/2015

Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2015

Situação: Homologada

Objeto: Apresentação das Bandas DIH MOLINA e LEO OPENHEIMER, ao vivo, na Praça Carneiro de Rezende, como parte das festividades do 128º aniversário de instalação do Município de Pedralva.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para a apresentação de shows musicais, com as Bandas DIH MOLINA e LEO OPENHEIMER, no dia 09 de maio próximo, na Praça Carneiro Rezende, como parte das festividades em comemoração aos 128 anos de instalação do Município de Pedralva, em favor da empresa JESUINO JUNIOR PIRES - JUNIOR PIRES PRODUÇÕES, inscrita sob o CNPJ 21.732.256/0001-63, situada na Avenida Dr. Notel Teixeira, 409, Bairro Santa Luzia, Município de Pouso Alegre, MG, CEP 37.550-000, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 56/15, Inexigibilidade 02/15.
Pedralva, 04 de maio 2015.
Joel Silva
Prefeito Municipal


Processo Licitatório Nº 007/2015

Modalidade: Inexigibilidade Nº 001/2015

Situação: Homologada

Objeto: Apresentação das Bandas THATI E BANDA SHOW e CHARANGA SANTO DE CASA, ao vivo, durante o Carnaval de Rua 2015 de Pedralva, entre os dias 14 a 17 de fevereiro de 2015, na Praça Carneiro de Rezende.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de Licitação para a apresentação de show musical, com as THATI E BANDA SHOW e CHARANGA SANTO DE CASA, para as festividades carnavalescas entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2015, a ser realizado na Praça Carneiro Rezende, em favor da empresa ACORDE – ME, inscrita sob o CNPJ 13.188.977/0001-26, situada na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, 165, Bairro Centro, Município de Pedralva, MG, no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), com base no Art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 07/15, Inexigibilidade 01/15.
Pedralva, 09 de fevereiro 2015.
Joel Silva
Prefeito Municipal