Licitações da Modalidade Dispensa

Processo Licitatório Nº 072/2016

Modalidade: Dispensa Nº 028/2016

Situação: Homologada

Objeto: Materiais de papelaria e utensílios de cozinha para manutenção das escolas municipais de ensino fundamental dos Bairros Lagoa (Joaquim Gonçalves da Silva Braga) e Pedrão (Francisca Ribeiro Bustamante).

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de papelaria e utensílios de cozinha para manutenção das escolas municipais de ensino fundamental dos Bairros Lagoa (Joaquim Gonçalves da Silva Braga) e Pedrão (Francisca Ribeiro Bustamante), em favor da empresa RENATO ALEXANDRE CORDEIRO - MEI, CNPJ nº 24.464.425/0001-10, situada na Rua Major Belo Lisboa, nº 408, Bairro Centro, Itajubá, MG, CEP 37.500-016, no valor de R$ 1.961,90 (mil novecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 72/16 e Dispensa nº 28/16.
Pedralva, 25 de novembro de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal


Processo Licitatório Nº 070/2016

Modalidade: Dispensa Nº 027/2016

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de pranchões para atender a manutenção de pontes nos Bairros Furnas, Santo Antônio e Pipa.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de 16,63 metros cúbicos de madeira, no formato de pranchões de 6m x 20cm, para manutenção de pontes nos Bairros Furnas, Santo Antônio e Pipa, em favor da empresa JOSÉ GERALDO COSTA CARVALHO DE SALLES – ME, CNPJ nº 17.715.414/0001-08, situada na Rodovia Carmo de Minas Capote, km 52, Bairro Vintém, Pedralva, MG, CEP 37.520-000, no valor de R$ 7.984,00 (sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais), com base n o Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 70/16 e Dispensa nº 27/16.
Pedralva, 27 de setembro de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal


Processo Licitatório Nº 068/2016

Modalidade: Dispensa Nº 026/2016

Situação: Homologada

Objeto: Materiais diversos para manutenção das escolas municipais de ensino fundamental dos Bairros Divisa (João Batista de Oliveira), Lagoa(Joaquim Gonçalves da Silva Braga) e Pedrão (Francisca Ribeiro Bustamante).

Observação:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de materiais diversos (conjunto regulador de gás, sifão, torneira, cadeado, caixa de descarga, veda rosca e lâmpada) para manutenção das escolas municipais de ensino fundamental dos Bairros Divisa (João Batista de Oliveira), Lagoa (Joaquim Gonçalves da Silva Braga) e Pedrão (Francisca Ribeiro Bustamante), em favor da empresa T & T MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 23.669.474/0001-26, situada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 1857, Bairro Centro, Pedralva, MG, CEP 37.520-000, no valor de R$ 737,93 (setecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos), com base n o Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 68/16 e Dispensa nº 26/16.
Pedralva, 16 de setembro de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal


Processo Licitatório Nº 067/2016

Modalidade: Dispensa Nº 025/2016

Situação: Homologada

Objeto: Exibição da filmografia de Amáncio Mazzaropi, sua história junto ao cinema brasileiro e intervenções de trilha sonora ao vivo, de acordo com a proposta curatorial do evento Caravana Rural do festival FICA de 2016.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para contratação da empresa NÁDIA MOREIRA CAMPOS - MEI, com sede localizada na Rua João da Cunha, nº 202, Apartamento 302, Bairro Prado, Cidade de Belo Horizonte, MG, CEP 30.411-244, inscrita no CNPJ sob o nº 21.444.109/0001-98, para exibição da filmografia de Amácio Mazzaropi, sua história junto ao cinema brasileiro e intervenções de trilha sonora ao vivo, de acordo com a proposta curatorial do evento Caravana Rural do Festival FICA de 2016 - Festival Integrado de Cultura e Arte, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2016, a partir da 09:00 (nove) horas, no Clube Recreativo e Literário de Pedralva, na Praça Carneiro Rezende, no valor R$ 1.000,00 (mil reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 67/16, Dispensa 25/16.
Pedralva, 12 de setembro de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal



Processo Licitatório Nº 066/2016

Modalidade: Dispensa Nº 024/2016

Situação: Homologada

Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada relativa ao Patrimônio Histórico e Cultural, para habilitação ao ICMS Cultural, conforme deliberações do IEPHA – MG e do CONEP

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para prestação de serviços de consultoria técnica especializada relativa ao Patrimônio Histórico e Cultural, para habilitação ao ICMS Cultural, conforme deliberações do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais -IEPHA – MG e do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural - CONEP, em favor da empresa PATRIMONIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.960.275/0001-47, situado na Rua Cornélio Magalhães, nº 230, apartamento 01, Bairro Centro, Cidade Baependi, MG, CEP 37.443-000. O valor da contratação está previsto em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 66/16, Dispensa 24/16.
Pedralva, 19 de agosto de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 060/2016

Modalidade: Dispensa Nº 022/2016

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de duas portas, medindo 210 x 100cm cada, e vidro fixo incolor, medindo 30x 100cm x 8mm de espessura para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de duas portas, sendo uma de correr e a outra de abrir, medindo 210 x 100cm cada, e vidro fixo incolor, medindo 30cmx 100cm x 8mm de espessura, para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro, em favor da empresa DANIEL ELIAS DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.876.943/0001-21, situado na Rua Papa João Paulo II, nº 253, Bairro São José, Cidade Pedralva, MG, CEP 37520-000. O valor da contratação está previsto em R$ 1.465,00 (mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 60/16, Dispensa 22/16.
Pedralva, 08 de julho de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal




Processo Licitatório Nº 058/2016

Modalidade: Dispensa Nº 021/2016

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição e instalação de equipamento de segurança - câmera de segurança - composto por um DVR + HD2 TB Filo HD, oito câmeras HD 2.0, oito câmeras HD 1.3, quatrocentos metros de cabo de 4mm, uma fonte 10A, trinta e dois conectores BNC.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para fornecimento e instalação de equipamento de segurança - câmera de segurança - composto por um DVR + HD2 TB Filo HD, oito câmeras HD 2.0, oito câmeras HD 1.3, quatrocentos metros de cabo de 4mm, uma fonte 10A, trinta e dois conectores BNC, em favor da empresa MARCOS GIOVANI DE OLIVEIRA REIS MEI, inscrito no CNPJ sob o nº 18.463.796/0001-84, situado na Rua Casemiro Osório, nº 207, Bairro Centro, Cidade Pedralva, MG, CEP 37520-000, no valor de R$ 7.239,00 (sete mil e duzentos e trinta e nove reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 58/16, Dispensa 21/16.
Pedralva, 01 de julho de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal




Processo Licitatório Nº 053/2016

Modalidade: Dispensa Nº 020/2016

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de camisetas para atender a formatura dos alunos concluinte do 5º ano do Ensino Fundamental/PROERD, Convênio Prefeitura Municipal e Polícia Militar/MG.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de 102 (cento e duas) camisetas para atender a formatura dos alunos concluinte do 5º ano do Ensino Fundamental/PROERD, Convênio Prefeitura Municipal e Polícia Militar/MG, em favor da empresa YPSILON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.250.276/0001-81, situada na Rua Anardino de Souza, nº 61, Bairro Santos Dumont, Cidade Itajubá, MG, CEP 37504-104, no valor de R$ 1.825,80 (mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 52/16, Dispensa 20/16.
Pedralva, 09 de junho de 2016
Joel Silva
Prefeito Municipal



Processo Licitatório Nº 048/2016

Modalidade: Dispensa Nº 019/2016

Situação: Homologada

Objeto: Material didático/pedagógico para os alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.

Observação:
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de material didático/pedagógico para os alunos do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, em favor da empresa COMERCIAL OLIVEIRA & MORAIS LTDA ME, CNPJ nº 22.516.066.0001/71, situada na Avenida Padre Lourenço da Costa Moreira, nº 1693, Bairro São Sebastião, Itajubá, MG, CEP 37.502-454, no valor de R$ 3.185,50 (três mil e cento e oitenta cinco reais e cinquenta centavos), com base n o Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo n.º 48/16 e Dispensa 19/16.
Pedralva, 20 de maio de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 046/2016

Modalidade: Dispensa Nº 018/2016

Situação: Homologada

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de inspeção veicular para a Secretaria Municipal de Educação.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para contratação da empresa MEGA INSPEÇÕES UDIMETRO LTDA ME, cadastrada sob o CNPJ 19.162.771/0001-03, com sede na Rua República do Piratini, nº 991, Bairro Umuarama, CEP 38405-325, Uberlândia, MG, para prestação de serviços de inspeção veicular para a Secretaria Municipal de Educação, no valor estimado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)., com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 46/16, Dispensa 18/16.
Pedralva, 09 de maio de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal