Licitações da Modalidade Chamada Pública

Processo Licitatório Nº 112/2019

Modalidade: Chamada Pública Nº 003/2019

Situação: Homologada

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 26, DE 17/06/2013.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 067/2019

Modalidade: Chamada Pública Nº 002/2019

Situação: Homologada

Objeto: aquisição de produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural,

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 004/2019

Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2019

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do 1º semestre de 2019 por meio de chamada pública com a contratação de agricultores individuais ou em grupos formais ou informais.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 140/2018

Modalidade: Chamada Pública Nº 003/2018

Situação: Homologada

Objeto: aquisição de Iogurte natural e leite pasteurizado da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 132/2018

Modalidade: Chamada Pública Nº 002/2018

Situação: Em andamento

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 26, DE 17/06/2013.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 004/2018

Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2018

Situação: Em andamento

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar do 1º semestre de 2019 por meio de chamada pública com a contratação de agricultores individuais ou em grupos formais ou informais.

Processo Licitatório Nº 035/2018

Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2018

Situação: Homologada

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 26, DE 17/06/2013.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 112/2017

Modalidade: Chamada Pública Nº 002/2017

Situação: Homologada

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 26, DE 17/06/2013.

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 028/2017

Modalidade: Chamada Pública Nº 001/2017

Situação: Homologada

Objeto: seleção de propostas para credenciamento de Grupos Formais, Grupos Informais ou Produtores enquadrados na Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Pedralva.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com Dispensa de Licitação, Lei n.º11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, em favor do grupo informal composto pelos produtores José Adilson da Silva, CPF 024.172.696-43, José Geraldo da Silva, CPF 518.566.546-72, João da Silva, CPF 496.793.176-68, Alex Donizetti Machado, CPF 076.971.436-66, Vanusa de Cássia de Oliveira, CPF 839.856.036-34, Antônio João da Silva, CPF 030.132.836-61 e Lázara Lúcia Goulart de Magalhães Rezende, CPF 583.352.856-91, no valor global de R$ 16.640,00 (dezesseis mil e seiscentos e quarenta reais), com base no Art.14, §1º, da Lei Federal 11.947/2009, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 28/17, Dispensa nº 15/17, Chamada Pública 01/17.
Pedralva, 02 de março de 2017.
Josimar Silva de Freitas
Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 064/2016

Modalidade: Chamada Pública Nº 002/2016

Situação: Homologada

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE N.º 26, DE 17/06/2013.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com Dispensa de Licitação, Lei n.º11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, em favor do grupo informal composto pelos produtores rurais José Adilson da Silva, CPF 024.172.696-43, José Geraldo da Silva, CPF 518.566.546-72, João da Silva, CPF 496.793.176-68, Alex Donizetti Machado, CPF 076.971.436-66, José Almir do Nascimento, CPF 439.525.186-20, e Lázara Lúcia Goulart de Magalhães Rezende, CPF 583.352.856-91, no valor global de R$ 6.637,10 (seis mil e seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos), com base no Art.14, §1º, da Lei Federal 11.947/2009, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 64/16, Dispensa nº 23/16, Chamada Pública 02/16.
Pedralva, 31 de agosto de 2016.
Joel Silva
Prefeito Municipal






Anexos do Processo