Licitações encerradas

Processo Licitatório Nº 109/2013

Modalidade: Pregão Presencial Nº 055/2013

Situação: Deserta

Objeto: Aquisição de uma motocicleta 0 km.

Observação: DECISÃO
Na qualidade de Prefeito do Município de Pedralva, consubstanciado na legislação vigente, após análise dos documentos constantes deste processo, JULGO DESERTA a licitação para aquisição de uma motocicleta 0Km, por não acudirem interessados, conforme descrito no relatório constante dos autos.
Pedralva, 20 de dezembro de 2013.
Joel Silva
Prefeito Municipal


Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 110/2013

Modalidade: Dispensa Nº 045/2013

Situação: Homologada

Objeto: Prestação de serviços de pintura externa da fachada do prédio do Terminal Rodoviário “Joaquim Antonio de Faria”.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para prestação de serviços de pintura externa da fachada do prédio do Terminal Rodoviário “Joaquim Antonio de Faria”, com fornecimento de tintas, em favor do microempreendedor ZACARIAS MARTINS DA SILVA - MEI, inscrito no CNPJ sob o n° 16.831.215/0001-94, com sede na Rua José de Oliveira Lopes, 324, Bairro São José, Pedralva, MG, CEP 37520-000, no valor global de R$ R$ 7.740,00 (sete mil e setecentos e quarenta reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo n.º 110/13, Dispensa 45/13.
Pedralva, 05 de dezembro de 2013
Joel Silva
Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 108/2013

Modalidade: Pregão Presencial Nº 054/2013

Situação: Cancelada

Objeto: Aquisição de móveis e bebedouros de modo atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Observação: Processo n° 108/13
Pregão Presencial n° 54/13
Objeto: aquisição de móveis e bebedouros de modo atender a Secretaria Municipal de Saúde.
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito do Município de Pedralva, consubstanciado na legislação vigente, após análise dos documentos constantes deste processo, especialmente o Relatório de fls., determino o CANCELAMENTO do processo supra mencionadoa, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente.
Pedralva, 08 de janeiro de 2013.
Joel Silva
Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 107/2013

Modalidade: Dispensa Nº 044/2013

Situação: Homologada

Objeto: Prestação de serviços especializados nas áreas de educação musical, cultura e artes, e organização e realização do evento “Alto de Natal”

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para prestação de serviços especializados nas áreas de educação musical, cultura e artes, e organização e realização do evento “Alto de Natal”, em favor do microempreendedor JOÃO CÉSAR DA SILVA, CNPJ nº 13.188.977/0001-26, residente na Rua São Sebastião, nº 196, Bairro São José, no município de Pedralva - MG, CEP 37.520-000, no valor global de R$ R$ 7.983,00 (sete mil e novecentos e oitenta e três reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo n.º 107/13, Dispensa 44/13.
Pedralva, 18 de novembro de 2013
Joel Silva
Prefeito Municipal


Processo Licitatório Nº 105/2013

Modalidade: Dispensa Nº 042/2013

Situação: Homologada

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de camisetas para atender a formatura dos alunos concluintes do 5º ano do Ensino Fundamental/PROERD, Convênio Prefeitura Municipal e Polícia Militar/MG.

Processo Licitatório Nº 104/2013

Modalidade: Convite Nº 001/2013

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de faixas e placas de identificação para o Programa Saúde da Família / ESF e de Agentes Comunitários / ACS.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO
HOMOLOGO, para os efeitos legais, o resultado da Carta Convite nº 01/13 - Processo Administrativo nº 104/13, ADJUDICANDO à empresa THIAGO SANDY CÉSAR – UP ARTE E IMPRESSÃO o valor global de R$ 5.920,00 (cinco mil e novecentos e vinte reais), para aquisição de faixas e placas de identificação para o Programa Saúde da Família / ESF e de Agentes Comunitários / ACS, conforme a classificação descrita no relatório de fls.
Pedralva, 11 de novembro de 2013.
Joel Silva
Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 099/2013

Modalidade: Pregão Presencial Nº 050/2013

Situação: Homologada

Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo para atendimento odontológico no Município.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO
À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 99/13, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 50/13, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo para atendimento odontológico no Município, foi adjudicado às empresas DIPROM FARMA – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA ME, no valor global de R$ 20.931,30 (vinte mil e novecentos e trinta e um reais e trinta centavos); EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R$ 10.070,04 (dez mil e setenta reais e quatro centavos); e ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA no valor global de R$ 4.151,29 (quatro mil e cento e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos), consoante se verifica nos autos.
Pedralva, 14 de novembro de 2013.
Joel Silva
Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 103/2013

Modalidade: Pregão Presencial Nº 053/2013

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de dois veículos utilitários, 0 km, cor branca, capacidade 06 passageiros, para transporte de paciente em tratamento fora de domicílio em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO
À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 103/13, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 53/13, do tipo menor preço global, cujo objeto: Aquisição de dois veículos utilitários, 0 km, cor branca, capacidade 06 passageiros, para transporte de paciente em tratamento fora de domicílio em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, foi adjudicado à empresa COMERCIAL DE VEÍCULOS DELTA LTDA no valor global de R$ 108.599,00 (cento e oito mil e quinhentos e noventa e nove reais), consoante se verifica nos autos.
Pedralva, 21 de novembro de 2013.
Joel Silva
Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 102/2013

Modalidade: Pregão Presencial Nº 052/2013

Situação: Homologada

Objeto: Aquisição de um veículo 0 km, quatro portas, cor branca, capacidade 05 passageiros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO
À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 102/13, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 52/13, do tipo menor preço global, cujo objeto: Aquisição de um veículo 0 km, quatro portas, cor branca, capacidade 05 passageiros, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, foi adjudicado à empresa COMERCIAL DE VEÍCULOS DELTA LTDA no valor global de R$ 25.399,00 (vinte e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais), consoante se verifica nos autos.
Pedralva, 21 de novembro de 2013.
Joel Silva
Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 101/2013

Modalidade: Dispensa Nº 041/2013

Situação: Homologada

Objeto: Prestação de serviços de orientação tecnológica e levantamento de mapa viário, planejamento de rotas turísticas e coleta das coordenadas geográficas para sinalizar os atrativos turísticos, orientando o fluxo do trânsito viário para mobilidade segura no Município de Pedralva – MG, em atendimento ao projeto de revisão de sinalização, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (LEI 9.503-97).