Licitações encerradas

Processo Licitatório Nº 083/2015

Modalidade: Pregão Presencial Nº 043/2015

Situação: Homologada

Objetivo: Registro de Preço para aquisição de materiais de escritório e didático para atender o programa de Transferência Direta de Renda – Bolsa Família e Cad. Único, o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Observação: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 83/15, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 43/15, do tipo menor preço, cujo objeto - Registro de Preço para aquisição de materiais de escritório e didático para atender o programa de Transferência Direta de Renda - Bolsa Família e Cad. Único, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV - foi adjudicado às empresas FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS ME, pelo valor global de R$ 817,40 (oitocentos e dessete reais e quarenta centavos), HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE EPP, pelo valor global de R$ 154,60 (cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), LOGOS PAPELARIA LTDA EPP, pelo valor global de R$ 3.944,54 (três mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), MOEMA COMERCIAL LTDA ME, pelo valor global de R$ 636,81 (seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos), PEDRO CESAR BORGES RAMOS EPP, pelo valor global de R$ 2.134,81 (dois mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), e SOLUTION INFORMÁTICA LTDA EPP, pelo valor global de R$ 5.557,90 (cinco mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 14 de agosto de 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 082/2015

Modalidade: Pregão Presencial Nº 042/2015

Situação: Homologada

Objetivo: Registro de Preço para aquisição de materiais para artesanato em atendimento ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 82/15, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 42/15, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais para artesanato em atendimento ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, foi adjudicado às empresas HALLEY ALAN C. DE ANDRADE – EPP, pelo valor global de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) e JULIANA RODRIGUES DE CASTRO SOUZA, pelo valor global R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 12 de agosto de 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 081/2015

Modalidade: Pregão Presencial Nº 041/2015

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição de camisetas para os agentes comunitários de saúde.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 81/15, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 41/15, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: aquisição de camisetas para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, foi adjudicado à empresa YPSILON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME, pelo valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando o valor da contratação em R$ 2.000,00 (dois mil reais), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 06 de agosto de 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 080/2015

Modalidade: Pregão Presencial Nº 040/2015

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 80/15, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 40/15, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, foi adjudicado às empresas MOEMA COMERCIAL LTDA ME pelo valor global de R$ 2.472,00 (dois mil e quatrocentos e setenta e dois reais), MAURO LÚCIO RIBEIRO & CIA LTDA pelo valor global de R$ 12.525,80 (doze mil e quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), DIMIPEL LTDA ME pelo valor global de R$ 4.392,00 (quatro mil e trezentos e noventa e dois reais) e JOSÉ C DA COSTA – ME pelo valor global de R$ 1.096,00 (mil e noventa e seis reais), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 05 de agosto de 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 079/2015

Modalidade: Pregão Presencial Nº 039/2015

Situação: Homologada

Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamento para pintura de vias urbanas, a base de cal e tinta, e suas partes.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 79/15, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 39/15, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamento para pintura de vias urbanas, a base de cal e tinta, e suas partes, foi adjudicado à empresa MZ BRASIL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA – ME, pelo valor global de R$ 42.00,00 (quarenta e dois mil reais), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 06 de agosto de 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 078/2015

Modalidade: Dispensa Nº 026/2015

Situação: Homologada

Objetivo: aquisição de material esportivo (troféus, medalhas e bolas) para atender aos participantes do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de material esportivo (troféus, medalhas e bolas) para atender aos participantes do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, em favor da empresa SPORT TOTAL ME, CNPJ nº 10.873.609/0001-29, situada na Rua Olavo Gomes Pinto, nº 192, Bairro Centro, CEP 37.470-000, São Lourenço, pelo valor global de R$ 1.182,90 (mil cento e oitenta e dois reias e noventa centavos), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo n.º 78/15 e Dispensa 26/15. Pedralva, 20 de julho de 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 077/2015

Modalidade: Dispensa Nº 025/2015

Situação: Homologada

Objetivo: Contratação do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC MINAS para ministrar ações de qualificação profissional aos beneficiários do Programa Bolsa Família, através do curso “Técnicas de Maquiagem”.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para prestação de serviços visando ministrar ações de qualificação profissional aos beneficiários do Programa Bolsa Família, através do curso “Técnicas de Maquiagem”, em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, CNPJ 03.447.242/0011-98, sediada na Avenida Presidente Tancredo Neves, Bairro São Judas Tadeu, CEP 37.500-189, na cidade de Itajubá – MG, no valor total de R$ 5.395,00 (cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais), com base no Art.24, Inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 77/15, Dispensa nº 25/15. Pedralva, 02 de julho 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 076/2015

Modalidade: Pregão Presencial Nº 038/2015

Situação: Homologada

Objetivo: Fornecimento de 60 (sessenta) cestas básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, atendidas pela Secretaria de Promoção Social.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 76/15, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 38/15, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social temporária atendidas pela Secretaria de Promoção Social foi adjudicado à empresa JOSÉ CARLOS DA COSTA ME pelo valor global de R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 21 de julho de 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 075/2015

Modalidade: Dispensa Nº 024/2015

Situação: Homologada

Objetivo: Prestação de serviços de exames especializados, procedimentos e consultas especializadas extras – 2015.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para prestação de serviço de exames especializados, procedimentos e consultas especializadas extras, em favor do CISMAS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ, consórcio público de direito público, CNPJ 01.111.142/0001-99, sediado na cidade de Itajubá – MG, na Rua Antônio Simão Mauad, nº 301, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com base no Art.24, Inciso VIII, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 75/15, Dispensa nº 24/15. Pedralva, 30 de junho de 2015. Joel Silva Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 073/2015

Modalidade: Dispensa Nº 023/2015

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição de pastas tipo carteiro, mochilas e bolsas de lona para atender a Secretaria da Saúde.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de pastas tipo carteiro, mochilas e bolsas de lona para atender as atividades dos agentes de saúde e de endemias, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa LONART LTDA, CNPJ sob o nº 03.328.146/0001-59, sediada na Rua Castelo Branco, nº 28, Bairro Centro, Dores de Campos, Minas Gerais, CEP 36.213-000, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), com base no Art.24, Inciso V, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 73/15, Dispensa nº 23/15. Pedralva, 30 de junho 2015. Joel Silva Prefeito Municipal