Licitações encerradas

Processo Licitatório Nº 044/2016

Modalidade: Dispensa Nº 017/2016

Situação: Homologada

Objetivo: Contratação da BANDA DONA CREUZA para atender as comemorações aos 129 anos de instalação do município de Pedralva.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para contratação da BANDA DONA CREUZA, em favor da empresa RICARDO AUGUSTO IZIDORO MEI – PEDRA MOR PROJETOS EVENTOS E PRODUÇÕES CULTURAIS - representante exclusiva da banda - cadastrada sob o CNPJ 22.802.189/0001-79, situada na Rua Carlos Galvão, nº 20, Bairro Medicina, Itajubá, MG, CEP 37.502-256, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 44/16, Dispensa 17/16. Pedralva, 06 de maio de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 043/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 022/2016

Situação: Homologada

Objetivo: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE VACINA PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 43/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 22/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: Aquisição de câmara de vacinas - refrigerador vertical - para atender a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro, foi adjudicado à empresa CIRÚRGICA SANTA RITA LTDA pelo valor unitário de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 23 de maio de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 042/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 021/2016

Situação: Homologada

Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 42/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 21/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares e odontológicos para atender as Equipes de Estratégia de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde, foi adjudicado às empresas EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA pelo valor global de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA pelo valor global de R$ 13.252,25 (treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); VALE COMERCIAL LTDA pelo valor global de R$ 15.921,66 (quinze mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e seis); COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMES LTDA EPP pelo valor global de R$ 9.697,98 (nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA pelo valor global de R$ 13.419,83 (treze mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) e CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A pelo valor global de R$ 59.547,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais), respectivamente, consoante se verifica nos autos. Pedralva, 20 de maio de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 041/2016

Modalidade: Dispensa Nº 016/2016

Situação: Homologada

Objetivo: Prestação de serviços de locação de brinquedos como parte das festividades em comemoração aos 129 anos de instalação do Município de Pedralva.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para prestação de serviços de locação de brinquedos como parte das festividades em comemoração aos 129 anos de instalação do Município de Pedralva, em favor da empresa STEFANO NEDER BALESTRA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.841.659/0001-73, situada na Rua Samuel Abraão, nº 45, Bairro Centro, no Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG, CEP 37.490-000, no valor estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo n.º 41/16, Dispensa 16/16. Pedralva, 05 de maio de 2016 Joel Silva Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 040/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 020/2016

Situação: Homologada

Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Observação: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 40/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 20/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação, foi adjudicado às empresas HALLEY ALAN CABRAL DE ANDRADE – EPP, pelo valor global de R$ 519,20 (quinhentos e dezenove reais e vinte centavos), DIMIPEL LIMITADA ME, pelo valor global de R$ 7.603,50 (sete mil e seiscentos e três reais e cinquenta centavos), MOEMA COMERCIAL LTDA ME, pelo valor global de R$ 889,56 (oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), PEDRO CÉSAR BORGES RAMOS EPP, pelo valor global de R$ 9.099,80 (nove mil e noventa e nove reais e oitenta centavos) e RIVALDO VALÉRIO NETO EPP, pelo valor global de R$ 6.120,40 (seis mil e cento e vinte reais e quarenta centavos), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 19 de maio de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 039/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 019/2016

Situação: Homologada

Objetivo: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 39/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 19/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: aquisição de equipamentos para implantação de Academias ao Ar Livre no município de Pedralva, foi adjudicado às empresas S. O. ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA EPP vencedora itens 01, 02 e 03, no valor global de R$ 14.244,00 (quatorze mil e duzentos e quarenta e quatro reais) e a empresa MURILO BRACHT MALAGUTTI - ASK LTDA EPP vencedora dos itens 04,05 e 06 no valor global de R$ 15.216,00 (quinze mil e duzentos e dezesseis reais), respectivamente, consoante se verifica nos autos. Pedralva, 18 de maio de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 038/2016

Modalidade: Concorrência Nº 001/2016

Situação: Homologada

Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS COM EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE TRECHOS DAS RUAS FREI ORESTES GIRARDI, JOAQUINA LOPES, JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, PADRE MARINO E PEDRO MONTI COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 38/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Concorrência n° 01/16, cujo objeto, contratação de empresa especializada para melhoramento de vias públicas com execução de obras de infraestrutura urbana - pavimentação - em bloquete de trechos das Ruas Frei Orestes Girardi, Joaquina Lopes, José de Oliveira Lopes, Padre Marino e Pedro Monti, com fornecimento de materiais e mão de obra, foi adjudicado à Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO VILAZZA LTDA EPP, no valor global de R$ 900.633,16 (novecentos mil seiscentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 20 de junho de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 037/2016

Modalidade: Dispensa Nº 015/2016

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição de marmitex e gêneros alimentícios para atender ao almoço e ao café dos profissionais de saúde, nos dias de capacitação dos referidos servidores e nos dias nacionais de campanha de vacinação.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de marmitex e demais gêneros alimentícios para atender ao almoço e ao café dos profissionais de saúde, nos dias de capacitação dos referidos servidores e nos dias nacionais de campanha de vacinação, em favor da empresa GILMARA SILVEIRA DE LIMA - MEI, CNPJ sob o nº 15.353.101/0001-13, sediada na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 1765, Bairro Anhumas, Pedralva, Minas Gerais, CEP 37.520-000 - item marmitex - no valor total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), e PAULO JOSÉ REIS CORREIA - EPP, CNPJ sob o nº 07.142.424/0001-30, sediada na Rua José de Oliveira Lopes, nº 166, Bairro Centro, Pedralva, MG, CEP 37.520-000, para fornecimento de demais gêneros alimentícios (refrigerantes, leite, achocolatado, pão francês, queijo tipo mozarela, presunto, bolo e sucos), no valor global de R$ 467,58 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 37/16, Dispensa nº 15/16. Pedralva, 26 de abril de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 036/2016

Modalidade: Dispensa Nº 014/2016

Situação: Homologada

Objetivo: Locação de banheiro químico, sendo 03(três) femininos e 03(três) masculinos, para atender eventos em comemoração aos 129 anos de instalação do município de Pedralva.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para locação de 06 (seis) banheiros químicos, sendo (03) três masculinos e (03) três femininos, para atender eventos em comemoração aos 129 anos de instalação do município de Pedralva, nos dias 29 e 30 de abril, e 01,06, 07 e 08 de maio de 2016, na Praça Carneiro de Rezende, Bairro Centro, em favor da empresa ZERO GRAU COMÉRCIO DE GELO LTDA ME, CNPJ sob o nº 05.467.965/0001-02, sediada na Rua Euclides Miranda, nº 120ª, Bairro Varginha, CEP 37.501-152, na cidade de Itajubá, MG, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), com base no Art.24, Inciso V, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 36/16, Dispensa nº 14/16. Pedralva, 26 de abril de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 035/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 018/2016

Situação: Deserta

Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO USADO, TIPO CAMIONETE, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Observação: PROCESSO Nº 35/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2016 OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo usado, tipo camionete, para atender ao Departamento Municipal de Transportes. DECISÃO Na qualidade de Prefeito do Município de Pedralva, consubstanciado na legislação vigente, após análise dos documentos constantes deste processo, JULGO DESERTA a licitação em epígrafe, por não acudirem interessados, conforme descrito no relatório constante dos autos. Pedralva, 10 de maio de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo