Licitações encerradas

Processo Licitatório Nº 063/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 034/2016

Situação: Homologada

Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MODO A ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 63/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 34/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de modo a atender ao Programa Farmácia Básica Municipal, foi adjudicado às empresas BH FARMA COMÉRCIO LTDA (itens; 10, 11, 12 e 32) pelo valor global de R$ 8.368,20 (oito mil e trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) e AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (itens: 14 e 41) pelo valor global de R$ 22.804,50 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta reais), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 25 de agosto de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 062/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 033/2016

Situação: Homologada

Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO A INCIDIR SOBRE A TABELA ANVISA/CMED, DE MODO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 62/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 33/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, com maior percentual de desconto a incidir sobre a tabela ANVISA/CMED, de modo atender a Secretaria Municipal de Saúde, foi adjudicado às empresas ALFALAGOS LTDA (item 01 - medicamentos genéricos) pelo percentual de desconto de 66% (sessenta e seis por cento) e VALE COMERCIAL LTDA (item 02 - medicamentos similares) pelo percentual de desconto de 66% (sessenta e seis por cento), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 25 de agosto de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 061/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 032/2016

Situação: Homologada

Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 61/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 32/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmula infantil para atender as crianças com necessidades nutricionais especiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, foi adjudicado à empresa SEBASTIÃO MARQUES EPP, no valor unitário de R$30,00 (trinta reais), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 19 de agosto de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 060/2016

Modalidade: Dispensa Nº 022/2016

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição de duas portas, medindo 210 x 100cm cada, e vidro fixo incolor, medindo 30x 100cm x 8mm de espessura para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de duas portas, sendo uma de correr e a outra de abrir, medindo 210 x 100cm cada, e vidro fixo incolor, medindo 30cmx 100cm x 8mm de espessura, para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Centro, em favor da empresa DANIEL ELIAS DA SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.876.943/0001-21, situado na Rua Papa João Paulo II, nº 253, Bairro São José, Cidade Pedralva, MG, CEP 37520-000. O valor da contratação está previsto em R$ 1.465,00 (mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 60/16, Dispensa 22/16. Pedralva, 08 de julho de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 059/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 031/2016

Situação: Homologada

Objetivo: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, FUTURA E EVENTUAL, DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES.

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 59/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 3i/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, futura e eventual, de tubos de concreto para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes, foi adjudicado à empresa CARVILAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP pelo valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), consoante se verifica nos autos.. Pedralva, 25 de julho de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 058/2016

Modalidade: Dispensa Nº 021/2016

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição e instalação de equipamento de segurança - câmera de segurança - composto por um DVR + HD2 TB Filo HD, oito câmeras HD 2.0, oito câmeras HD 1.3, quatrocentos metros de cabo de 4mm, uma fonte 10A, trinta e dois conectores BNC.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para fornecimento e instalação de equipamento de segurança - câmera de segurança - composto por um DVR + HD2 TB Filo HD, oito câmeras HD 2.0, oito câmeras HD 1.3, quatrocentos metros de cabo de 4mm, uma fonte 10A, trinta e dois conectores BNC, em favor da empresa MARCOS GIOVANI DE OLIVEIRA REIS MEI, inscrito no CNPJ sob o nº 18.463.796/0001-84, situado na Rua Casemiro Osório, nº 207, Bairro Centro, Cidade Pedralva, MG, CEP 37520-000, no valor de R$ 7.239,00 (sete mil e duzentos e trinta e nove reais), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 58/16, Dispensa 21/16. Pedralva, 01 de julho de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Processo Licitatório Nº 057/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 030/2016

Situação: Homologada

Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR

Observação: TERMO HOMOLOGATÓRIO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 57/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 30/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar, foi adjudicado às empresas MOEMA COMERCIAL LTDA ME, no valor global de R$ 8.622,80 (oito mil e seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), MAURO LÚCIO RIBEIRO & CIA LTDA, no valor global de R$ 20.831,00 9vinte mil e oitocentos e trinta e um reais) e DIMIPEL LTDA ME, no valor global de R$ 4.748,10 (quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), respectivamente, consoante se verifica nos autos. Pedralva, 13 de julho de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 056/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 029/2016

Situação: Deserta

Objetivo: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO USADO, TIPO CAMIONETE, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.

Observação: PROCESSO Nº 56/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2016 OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo usado, tipo camionete, para atender ao Departamento Municipal de Transportes. DECISÃO Na qualidade de Prefeito do Município de Pedralva, consubstanciado na legislação vigente, após análise dos documentos constantes deste processo, JULGO DESERTA a licitação em epígrafe, por não acudirem interessados, conforme descrito no relatório constante dos autos. Pedralva, 08 de julho de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 054/2016

Modalidade: Pregão Presencial Nº 028/2016

Situação: Homologada

Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER ÀS OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

Observação: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À vista do atendimento à legislação pertinente, o que se verifica das informações e documentos contidos nos autos do Processo Licitatório nº 54/16, HOMOLOGO o certame realizado na modalidade Pregão Presencial nº 28/16, do tipo menor preço unitário, cujo objeto: aquisição de material esportivo para atender às oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, foi adjudicado à empresa ESPORTE VALE COMERCIAL DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP no valor global de R$ 7.258,80 (sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), consoante se verifica nos autos. Pedralva, 30 de junho de 2016. Joel Silva Prefeito Municipal

Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº 053/2016

Modalidade: Dispensa Nº 020/2016

Situação: Homologada

Objetivo: Aquisição de camisetas para atender a formatura dos alunos concluinte do 5º ano do Ensino Fundamental/PROERD, Convênio Prefeitura Municipal e Polícia Militar/MG.

Observação: TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico por este termo, a Dispensa de Licitação para aquisição de 102 (cento e duas) camisetas para atender a formatura dos alunos concluinte do 5º ano do Ensino Fundamental/PROERD, Convênio Prefeitura Municipal e Polícia Militar/MG, em favor da empresa YPSILON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.250.276/0001-81, situada na Rua Anardino de Souza, nº 61, Bairro Santos Dumont, Cidade Itajubá, MG, CEP 37504-104, no valor de R$ 1.825,80 (mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), com base no Art.24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Assessoria Jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 52/16, Dispensa 20/16. Pedralva, 09 de junho de 2016 Joel Silva Prefeito Municipal