Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1387, de 25 de Junho de 2007

Lei Ordinária Nº 1386, de 25 de Junho de 2007

Lei Ordinária Nº 1385, de 14 de Junho de 2007

Lei Ordinária Nº 1384, de 30 de Maio de 2007

  • Ementa: Autoriza o Município a celebrar termo de convênio com estabelecimento de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, que tem como objeto a realização de estágios por estudantes
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1384/2007

Lei Ordinária Nº 1383, de 16 de Maio de 2007

  • Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1383/2007

Lei Ordinária Nº 1382, de 24 de Abril de 2007

  • Ementa: Fixa o novo piso salarial para os servidores da administração pública do município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1382/2007

Lei Ordinária Nº 1381, de 07 de Março de 2007

  • Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 817, de 22/11/89, que dispõe sobre a contribuição da Prefeitura Municipal de Pedralva à Associação dos Municípios da Micro-Região do Alto Sapucaí.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1381/2007

Lei Ordinária Nº 1380, de 01 de Março de 2007

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão gratuita de uso de imóvel com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1380/2007

Lei Ordinária Nº 1348, de 16 de Março de 2006

  • Ementa: Institui gratificação pelo exercício da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1348/2006

Lei Ordinária Nº 1325, de 28 de Setembro de 2005

  • Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.178 de 29 de março de 2001 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1325/2005