Lei Ordinária Nº 1789, de 22 de Agosto de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1789/2019

Lei Ordinária Nº 1788, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1788/2019

Lei Ordinária Nº 1787, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1787/2019

Lei Ordinária Nº 1786, de 31 de Maio de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1786/2019

Lei Ordinária Nº 1785, de 15 de Maio de 2019

Lei Ordinária Nº 1784, de 22 de Abril de 2019

Lei Ordinária Nº 1783, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1783/2019

Lei Ordinária Nº 1782, de 01 de Abril de 2019

Lei Ordinária Nº 1781, de 20 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1781/2019

Lei Ordinária Nº 1780, de 11 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1780/2019