Lei Ordinária Nº 1776, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1776/2018

Lei Ordinária Nº 1775, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1775/2018

Lei Ordinária Nº 1774, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1774/2018

Lei Ordinária Nº 1773, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1773/2018

Lei Ordinária Nº 1772, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 1.741/18, de 23/04/2018, que “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1772/2018

Lei Ordinária Nº 1771, de 22 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1770, de 22 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a preservação dos Eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal do Bairro Campestre.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1770/2018

Lei Ordinária Nº 1769, de 19 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1768, de 02 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1767, de 02 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providencias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1767/2018