Lei Ordinária Nº 1780, de 11 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1780/2019

Lei Ordinária Nº 1779, de 11 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1779/2019

Lei Ordinária Nº 1778, de 01 de Março de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1778/2019

Lei Ordinária Nº 1777, de 20 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1777/2019

Lei Ordinária Nº 1776, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1776/2018

Lei Ordinária Nº 1775, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1775/2018

Lei Ordinária Nº 1774, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1774/2018

Lei Ordinária Nº 1773, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1773/2018

Lei Ordinária Nº 1772, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 1.741/18, de 23/04/2018, que “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1772/2018

Lei Ordinária Nº 1771, de 22 de Outubro de 2018