Lei Ordinária Nº 1796, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1796/2019

Lei Ordinária Nº 1795, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: Altera a Lei nº 1.300/05, de 08/03/2005 que “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1795/2019

Lei Ordinária Nº 1794, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1794/2019

Lei Ordinária Nº 1793, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1793/2019

Lei Ordinária Nº 1792, de 05 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1791, de 11 de Outubro de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1791/2019

Lei Ordinária Nº 1789, de 22 de Agosto de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1789/2019

Lei Ordinária Nº 1788, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1788/2019

Lei Ordinária Nº 1787, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1787/2019

Lei Ordinária Nº 1786, de 31 de Maio de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1786/2019