Lei Ordinária Nº 1824, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1824/2020

Lei Ordinária Nº 1823, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Estabelece a criação de uma plataforma virtual para acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1823/2020

Lei Ordinária Nº 1822, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizados pelos órgãos do Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1822/2020

Lei Ordinária Nº 1821, de 22 de Junho de 2020

Lei Ordinária Nº 1820, de 22 de Junho de 2020

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1820/2020

Lei Ordinária Nº 1819, de 21 de Maio de 2020

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1819/2020

Lei Ordinária Nº 1818, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia COVID-19 (Coronavírus).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1818/2020

Lei Ordinária Nº 1817, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1817/2020

Lei Ordinária Nº 1816, de 27 de Março de 2020

Lei Ordinária Nº 1815, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1815/2020