Lei Complementar Nº 039, de 17 de Junho de 2020

Lei Complementar Nº 038, de 06 de Março de 2020

  • Ementa: Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 038/2020

Lei Complementar Nº 037, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 21 da Lei Complementar nº 17/2010, de 07/01/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 037/2019

Lei Complementar Nº 036, de 04 de Julho de 2018

Lei Complementar Nº 035, de 29 de Dezembro de 2017

Lei Complementar Nº 034, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003 de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 034/2017

Lei Complementar Nº 033, de 15 de Setembro de 2017

Lei Complementar Nº 032, de 15 de Setembro de 2017

Lei Complementar Nº 031, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para o Cargo efetivo de Supervisor Pedagógico e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 031/2017

Lei Complementar Nº 030, de 30 de Agosto de 2017

  • Ementa: Institui função pública gratificada e inclui dispositivos na Lei n° 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 030/2017