Decreto Nº 2049, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA PARA A COBRANÇA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2019.
  • Indexação: IPTU
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2049/2018

Decreto Nº 2048, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS E SERVIÇOS PARA A COBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2019.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2048/2018

Decreto Nº 2044, de 30 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REFRIGERANTES E A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2044/2018

Decreto Nº 2040, de 26 de Novembro de 2018

  • Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 172 E SEGUINTES DA LEI Nº 475, DE 17/10/1973 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2040/2018

Decreto Nº 2036, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2036/2018

Decreto Nº 2029, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2029/2018

Decreto Nº 1861, de 16 de Janeiro de 2017

  • Ementa: REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRALVA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1861/2017

Decreto Nº 1828, de 13 de Julho de 2016

Decreto Nº 1751, de 08 de Julho de 2015

  • Ementa: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRALVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1751/2015

Decreto Nº 1677, de 22 de Agosto de 2014

  • Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 1677/2014