Decreto Nº 2069, de 07 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração e nomeação em substituição de membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Educação - CME.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2069/2019

Decreto Nº 2068, de 07 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração e nomeação em substituição de membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2068/2019

Decreto Nº 2071, de 06 de Março de 2019

  • Ementa: ALTERA O VALOR DO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2071/2019

Decreto Nº 2067, de 06 de Março de 2019

Decreto Nº 2064, de 31 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SERPENTINA METALIZADA, SPRAY DE ESPUMA E FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2064/2019

Decreto Nº 2063, de 31 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DURANTE O CARNAVAL DE RUA DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2063/2019

Decreto Nº 2062, de 31 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REFRIGERANTES DURANTE O CARNAVAL DE RUA DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2062/2019

Decreto Nº 2060, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 863, DE 29/10/2004, QUE “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREA QUE MENCIONA.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2060/2019

Decreto Nº 2059, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2059/2019

Decreto Nº 2058, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2058/2019