Decreto Nº 2291, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2291/2021

Decreto Nº 2289, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2289/2021

Decreto Nº 2286, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2286/2021

Decreto Nº 2284, de 24 de Março de 2021

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2284/2021

Decreto Nº 2283, de 24 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2283/2021

Decreto Nº 2282, de 24 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19, adotando o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa no Município de Pedralva e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2282/2021

Decreto Nº 2281, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19, adotando o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa no Município de Pedralva e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2281/2021

Decreto Nº 2279, de 14 de Março de 2021

Decreto Nº 2278, de 12 de Março de 2021

Decreto Nº 2277, de 12 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e da outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2277/2021