Decreto Nº 2381, de 10 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2381/2022

Decreto Nº 2380, de 10 de Janeiro de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção das novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2380/2022

Decreto Nº 2375, de 30 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Decreta situação de emergência das estradas rurais do município de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2375/2021

Decreto Nº 2374, de 30 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores das taxas e serviços para a cobrança no exercício de 2022.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2374/2021

Decreto Nº 2373, de 30 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores do metro quadrado de terreno e de construção do Município de Pedralva, para a cobrança do IPTU no exercício de 2022.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2373/2021

Decreto Nº 2369, de 23 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE ÔNIBUS NA RUA POETA JOÃO CARNEIRO DE REZENDE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2369/2021

Decreto Nº 2368, de 23 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre o pagamento de abono aos profissionais da Educação e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2368/2021

Decreto Nº 2364, de 07 de Dezembro de 2021

  • Ementa: “Convoca a realização da Conferência Municipal de Educação de Pedralva na forma Intermunicipal, e dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2364/2021

Decreto Nº 2359, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 2 DE JANEIRO DE 2022.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2359/2021

Decreto Nº 2356, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção das novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2356/2021