Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1150, de 30 de Março de 2000

  • Ementa: “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa de Caridade Santa Edwiges”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1150/2000

Lei Ordinária Nº 1145, de 09 de Novembro de 1999

Lei Ordinária Nº 1122, de 30 de Junho de 1999

Lei Ordinária Nº 1114, de 02 de Março de 1999

  • Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desporto e Lazer e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1114/1999

Lei Ordinária Nº 1112, de 02 de Fevereiro de 1999

  • Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1112/1999

Lei Ordinária Nº 1104, de 27 de Julho de 1998

  • Ementa: regulamenta a concessão de alvarás para instalação de comércio ambulante nas praças e vias públicas de pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1104/1998

Lei Ordinária Nº 1088, de 17 de Novembro de 1997

Lei Ordinária Nº 1082, de 25 de Setembro de 1997

  • Ementa: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1082/1997

Lei Ordinária Nº 1076, de 15 de Setembro de 1997

  • Ementa: Regulamenta o art. 83 da lei nº 925 de 17/08/92 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva, e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1076/1997

Lei Ordinária Nº 1074, de 01 de Setembro de 1997