Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1395, de 25 de Setembro de 2007

  • Ementa: Dispõe sobre a participação do Município de Pedralva, em Consórcio Público e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1395/2007

Lei Ordinária Nº 1394, de 18 de Setembro de 2007

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1394/2007

Lei Ordinária Nº 1393, de 22 de Agosto de 2007

Lei Ordinária Nº 1392, de 22 de Agosto de 2007

  • Ementa: Autoriza aumento de subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Pedralva e dá outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1392/2007

Lei Ordinária Nº 1391, de 22 de Agosto de 2007

Lei Ordinária Nº 1390, de 16 de Agosto de 2007

Lei Complementar Nº 014, de 03 de Julho de 2007

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 014/2007

Lei Ordinária Nº 1389, de 28 de Junho de 2007

Lei Ordinária Nº 1388, de 25 de Junho de 2007

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2008 e da outras providências
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1388/2007

Lei Ordinária Nº 1387, de 25 de Junho de 2007