Legislação On-line

Decreto Nº 2210, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o afastamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2210/2020

Decreto Nº 2209, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre o afastamento de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2209/2020

Decreto Nº 2204, de 30 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre o funcionamento gradual das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2204/2020

Decreto Nº 2203, de 30 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre renovação das medidas para funcionamento de atividades comerciais no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo agente novo coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2203/2020

Lei Ordinária Nº 1824, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1824/2020

Lei Ordinária Nº 1823, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Estabelece a criação de uma plataforma virtual para acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1823/2020

Lei Ordinária Nº 1822, de 09 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizados pelos órgãos do Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1822/2020

Decreto Nº 2197, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre a criação do comitê para ações de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2197/2020

Decreto Nº 2196, de 06 de Julho de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o ano de 2020.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2196/2020

Decreto Nº 2194, de 02 de Julho de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre renovação das medidas para funcionamento de atividades comerciais no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo agente novo coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2194/2020