Legislação On-line

Decreto Nº 2044, de 30 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REFRIGERANTES E A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2044/2018

Decreto Nº 2040, de 26 de Novembro de 2018

  • Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 172 E SEGUINTES DA LEI Nº 475, DE 17/10/1973 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2040/2018

Portaria Nº 2731, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 2731/2018

Decreto Nº 2036, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2036/2018

Lei Ordinária Nº 1772, de 12 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei nº 1.741/18, de 23/04/2018, que “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1772/2018

Decreto Nº 2029, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2029/2018

Lei Ordinária Nº 1771, de 22 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1770, de 22 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a preservação dos Eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal do Bairro Campestre.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1770/2018

Lei Ordinária Nº 1769, de 19 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1768, de 02 de Outubro de 2018