Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1763, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1762, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1761, de 29 de Agosto de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1761/2018

Lei Ordinária Nº 1760, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1759, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1758, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1757, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1756, de 29 de Agosto de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais e mecanismos que danifiquem as notas quando das explosões de caixas eletrônicos nos estabelecimentos bancários de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1756/2018

Lei Ordinária Nº 1755, de 29 de Agosto de 2018

  • Ementa: Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Pedralva o “Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias” e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1755/2018

Lei Ordinária Nº 1754, de 29 de Agosto de 2018

  • Ementa: Determina afixação de cartaz informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1754/2018