Legislação On-line

Decreto Nº 2060, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 863, DE 29/10/2004, QUE “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO ÁREA QUE MENCIONA.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2060/2019

Decreto Nº 2059, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2059/2019

Decreto Nº 2058, de 30 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2058/2019

Decreto Nº 2053, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2053/2018

Decreto Nº 2051, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: CANCELA E RESTABELECE AS CONTAS DA DÍVIDA FLUTUANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2051/2018

Decreto Nº 2049, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA PARA A COBRANÇA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2019.
  • Indexação: IPTU
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2049/2018

Decreto Nº 2048, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS E SERVIÇOS PARA A COBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2019.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2048/2018

Lei Ordinária Nº 1776, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1776/2018

Lei Ordinária Nº 1775, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1775/2018

Lei Ordinária Nº 1774, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1774/2018