Legislação On-line

Decreto Nº 2275, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2275/2021

Decreto Nº 2274, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e da outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2274/2021

Decreto Nº 2271, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2271/2021

Decreto Nº 2270, de 19 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2270/2021

Lei Ordinária Nº 1836, de 10 de Fevereiro de 2021

Lei Ordinária Nº 1835, de 10 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva-MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1835/2021

Lei Ordinária Nº 1834, de 10 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1834/2021

Lei Ordinária Nº 1833, de 10 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1833/2021

Decreto Nº 2269, de 03 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, referente ao carnaval 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2269/2021

Decreto Nº 2266, de 29 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre renovação das medidas para funcionamento de atividades comerciais no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo agente novo coronavírus, Covid-19 e dá outras providências. ”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2266/2021