Legislação On-line

Decreto Nº 2282, de 24 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19, adotando o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa no Município de Pedralva e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2282/2021

Lei Ordinária Nº 1840, de 23 de Março de 2021

  • Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1840/2021

Lei Ordinária Nº 1839, de 19 de Março de 2021

  • Ementa: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Pedralva - MG e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1839/2021

Decreto Nº 2281, de 17 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19, adotando o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa no Município de Pedralva e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2281/2021

Decreto Nº 2279, de 14 de Março de 2021

Decreto Nº 2278, de 12 de Março de 2021

Decreto Nº 2277, de 12 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e da outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2277/2021

Lei Ordinária Nº 1838, de 11 de Março de 2021

  • Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1838/2021

Lei Ordinária Nº 1837, de 11 de Março de 2021

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1837/2021

Decreto Nº 2276, de 01 de Março de 2021

  • Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2276/2021