Legislação On-line

Decreto Nº 2231, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: AUTORIZA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS EM QUADRAS, CAMPOS E AFINS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2231/2020

Decreto Nº 2228, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: Regulamenta, em âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020, conforme artigo 2º, § 4º, do Decreto Federal nº 10.464/2020.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2228/2020

Decreto Nº 2227, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre renovação das medidas para funcionamento de atividades comerciais no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo agente novo coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2227/2020

Lei Ordinária Nº 1827, de 01 de Setembro de 2020

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1827/2020

Lei Ordinária Nº 1826, de 01 de Setembro de 2020

  • Ementa: Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Fernandes Sobrinho e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1826/2020

Decreto Nº 2219, de 31 de Agosto de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre renovação das medidas no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo agente novo coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2219/2020

Decreto Nº 2216, de 25 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Educação - CME.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2216/2020

Lei Ordinária Nº 1825, de 20 de Agosto de 2020

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1825/2020

Decreto Nº 2212, de 17 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação em substituição dos membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2212/2020

Decreto Nº 2211, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração do membro suplente para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - FUNDEB.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2211/2020