Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1779, de 11 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1779/2019

Decreto Nº 2069, de 07 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração e nomeação em substituição de membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Educação - CME.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2069/2019

Decreto Nº 2068, de 07 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração e nomeação em substituição de membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2068/2019

Decreto Nº 2071, de 06 de Março de 2019

  • Ementa: ALTERA O VALOR DO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2071/2019

Decreto Nº 2067, de 06 de Março de 2019

Lei Ordinária Nº 1778, de 01 de Março de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1778/2019

Lei Ordinária Nº 1777, de 20 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1777/2019

Decreto Nº 2064, de 31 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SERPENTINA METALIZADA, SPRAY DE ESPUMA E FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2064/2019

Decreto Nº 2063, de 31 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DURANTE O CARNAVAL DE RUA DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2063/2019

Decreto Nº 2062, de 31 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REFRIGERANTES DURANTE O CARNAVAL DE RUA DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2062/2019