Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1889, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2021 crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1889/2021

Lei Ordinária Nº 1888, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Altera a redação do art. 5º da Lei nº 1.830/20, de 15/12/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1888/2021

Lei Ordinária Nº 1887, de 03 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1887/2021

Lei Ordinária Nº 1886, de 01 de Dezembro de 2021

Lei Ordinária Nº 1885, de 01 de Dezembro de 2021

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1885/2021

Decreto Nº 2359, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRALVA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 A 2 DE JANEIRO DE 2022.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2359/2021

Decreto Nº 2356, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção das novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2356/2021

Decreto Nº 2354, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2354/2021

Lei Ordinária Nº 1884, de 10 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 1883, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a inserção do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1883/2021