Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1751, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1751/2018

Lei Ordinária Nº 1750, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1750/2018

Lei Ordinária Nº 1749, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1749/2018

Lei Ordinária Nº 1748, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1748/2018

Lei Complementar Nº 036, de 04 de Julho de 2018

Lei Ordinária Nº 1747, de 07 de Junho de 2018

  • Ementa: Institui no Município de Pedralva a Política de Arrecadação e Distribuição Gratuita de Medicamentos “Farmácia Compartilhada” e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1747/2018

Lei Ordinária Nº 1746, de 07 de Junho de 2018

Lei Ordinária Nº 1745, de 07 de Junho de 2018

  • Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1745/2018

Lei Ordinária Nº 1744, de 25 de Abril de 2018

  • Ementa: Fixa os vencimentos de cargos do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Prefeitura Municipal de Pedralva, constantes nos anexos I e II da Lei Complementar nº 19/2010, de 27/12/2010.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1744/2018

Lei Ordinária Nº 1743, de 25 de Abril de 2018

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1743/2018