Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1908, de 24 de Maio de 2022

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1908/2022

Decreto Nº 2416, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PEDRALVA – CMDRS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2416/2022

Decreto Nº 2415, de 17 de Maio de 2022

  • Ementa: “Estabelece regras e procedimentos administrativos a serem observados pelo Poder Executivo Municipal na celebração de contratos de locação de bens imóveis para instalação de empresas no Município, e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2415/2022

Decreto Nº 2414, de 17 de Maio de 2022

Lei Complementar Nº 043, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 043/2022

Lei Complementar Nº 042, de 13 de Maio de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 042/2022

Decreto Nº 2413, de 12 de Maio de 2022

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2413/2022

Decreto Nº 2411, de 05 de Maio de 2022

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas de flexibilização da utilização de uso de máscara de proteção em espaços abertos e fechados no Município de Pedralva e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2411/2022

Lei Ordinária Nº 1907, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal nº 1.846, de 30/04/20212, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1907/2022

Lei Ordinária Nº 1906, de 28 de Abril de 2022

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1906/2022