Legislação On-line

Decreto Nº 2356, de 25 de Novembro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção das novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2356/2021

Decreto Nº 2354, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2354/2021

Lei Ordinária Nº 1884, de 10 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 1883, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a inserção do Campeonato Amigos Pedralvenses de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1883/2021

Lei Ordinária Nº 1882, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Estabelece Índice Oficial para Disciplinar o Reajuste dos Contratos Administrativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1882/2021

Lei Ordinária Nº 1881, de 10 de Novembro de 2021

Lei Ordinária Nº 1880, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1880/2021

Lei Ordinária Nº 1879, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" destinado à rede pública municipal de ensino, no âmbito do Município de Pedralva, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1879/2021

Lei Ordinária Nº 1878, de 10 de Novembro de 2021

  • Ementa: Cria o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, no Município de Pedralva-MG e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1878/2021

Lei Ordinária Nº 1877, de 08 de Novembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1877/2021