Legislação On-line

Decreto Nº 2029, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2029/2018

Lei Ordinária Nº 1771, de 22 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1770, de 22 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a preservação dos Eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal do Bairro Campestre.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1770/2018

Lei Ordinária Nº 1769, de 19 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1768, de 02 de Outubro de 2018

Lei Ordinária Nº 1767, de 02 de Outubro de 2018

  • Ementa: Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providencias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1767/2018

Lei Ordinária Nº 1766, de 13 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1765, de 13 de Setembro de 2018

  • Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1765/2018

Lei Ordinária Nº 1764, de 13 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1763, de 29 de Agosto de 2018