Legislação On-line

Decreto Nº 2291, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2291/2021

Decreto Nº 2289, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2289/2021

Lei Ordinária Nº 1845, de 14 de Abril de 2021

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1845/2021

Lei Ordinária Nº 1844, de 14 de Abril de 2021

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1844/2021

Lei Ordinária Nº 1843, de 14 de Abril de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública, realização de arborização, pavimentação, colação de meios fios, sarjetas e rede de águas pluviais nos novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1843/2021

Decreto Nº 2286, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a renovação das medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2286/2021

Lei Ordinária Nº 1842, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1842/2021

Lei Ordinária Nº 1841, de 25 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1841/2021

Decreto Nº 2284, de 24 de Março de 2021

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2284/2021

Decreto Nº 2283, de 24 de Março de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2283/2021