Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1791, de 11 de Outubro de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1791/2019

Decreto Nº 2112, de 06 de Outubro de 2019

  • Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2112/2019

Decreto Nº 2111, de 06 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2111/2019

Decreto Nº 2107, de 27 de Setembro de 2019

Decreto Nº 2104, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO E A PERMANÊNCIA DE CAMINHÕES/VEÍCULOS PESADOS EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2104/2019

Decreto Nº 2103, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação em substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2103/2019

Decreto Nº 2102, de 30 de Agosto de 2019

  • Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2102/2019

Lei Ordinária Nº 1789, de 22 de Agosto de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1789/2019

Decreto Nº 2097, de 01 de Agosto de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário decorrente do ISSQN do Cartório do Registro de Imóveis de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2097/2019

Decreto Nº 2095, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2095/2019