Legislação On-line

Decreto Nº 2335, de 10 de Setembro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção das novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2335/2021

Decreto Nº 2332, de 08 de Setembro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração e nomeação em substituição de membros do Conselho Municipal de Desporto e Lazer.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2332/2021

Lei Ordinária Nº 1865, de 30 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 1864, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Cria no Município de Pedralva (MG) os serviços de transporte coletivo urbano e suburbano e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1864/2021

Lei Ordinária Nº 1863, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais de Pedralva, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1863/2021

Lei Ordinária Nº 1862, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1862/2021

Decreto Nº 2329, de 20 de Agosto de 2021

  • Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 172 E SEGUINTES DA LEI Nº 475, DE 17/10/1973 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2329/2021

Decreto Nº 2328, de 20 de Agosto de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção das novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2328/2021

Decreto Nº 2327, de 19 de Agosto de 2021

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2327/2021

Decreto Nº 2326, de 19 de Agosto de 2021