Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1805, de 23 de Janeiro de 2020

Lei Ordinária Nº 1804, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva-MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1804/2020

Lei Ordinária Nº 1803, de 21 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 2142, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2142/2020

Decreto Nº 2138, de 31 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS E SERVIÇOS PARA A COBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2020.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2138/2019

Decreto Nº 2137, de 31 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA PARA A COBRANÇA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2137/2019

Decreto Nº 2135, de 19 de Dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1802, de 19 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1802/2019

Lei Ordinária Nº 1801, de 18 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Altera a Lei nº 770, de 05/10/1988, que “Dispõe sobre a concessão de escrituras públicas de doação”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1801/2019

Lei Ordinária Nº 1800, de 06 de Dezembro de 2019

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1800/2019