Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1806, de 20 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Autoriza, em caráter excepcional, a supressão de árvores de que trata a Lei Municipal nº. 1.770/2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1806/2020

Decreto Nº 2150, de 17 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÕES DURANTE O CARNAVAL DE RUA DE PEDRALVA/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2150/2020

Decreto Nº 2148, de 31 de Janeiro de 2020

  • Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2148/2020

Decreto Nº 2145, de 24 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Estabelece normas de regulamentação dos pontos de estacionamento de táxis e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2145/2020

Lei Ordinária Nº 1805, de 23 de Janeiro de 2020

Lei Ordinária Nº 1804, de 23 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva-MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1804/2020

Lei Ordinária Nº 1803, de 21 de Janeiro de 2020

Decreto Nº 2143, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2143/2020

Decreto Nº 2142, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2142/2020

Decreto Nº 2138, de 31 de Dezembro de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS E SERVIÇOS PARA A COBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2020.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2138/2019