Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1789, de 22 de Agosto de 2019

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1789/2019

Decreto Nº 2097, de 01 de Agosto de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário decorrente do ISSQN do Cartório do Registro de Imóveis de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2097/2019

Decreto Nº 2095, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2095/2019

Decreto Nº 2094, de 22 de Julho de 2019

  • Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2094/2019

Decreto Nº 2091, de 09 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2091/2019

Lei Ordinária Nº 1788, de 03 de Julho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1788/2019

Decreto Nº 2089, de 01 de Julho de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA PARA O ANO DE 2020.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2089/2019

Decreto Nº 2087, de 13 de Junho de 2019

  • Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2087/2019

Lei Ordinária Nº 1787, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1787/2019

Lei Ordinária Nº 1786, de 31 de Maio de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1786/2019