Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1796, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1796/2019

Lei Ordinária Nº 1795, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: Altera a Lei nº 1.300/05, de 08/03/2005 que “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1795/2019

Lei Complementar Nº 037, de 14 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dá nova redação ao § 1º do art. 21 da Lei Complementar nº 17/2010, de 07/01/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 037/2019

Lei Ordinária Nº 1794, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o horário mínimo de funcionamento e o sistema de plantão das farmácias no Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1794/2019

Lei Ordinária Nº 1793, de 05 de Novembro de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1793/2019

Lei Ordinária Nº 1792, de 05 de Novembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1791, de 11 de Outubro de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 304.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1791/2019

Decreto Nº 2112, de 06 de Outubro de 2019

  • Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2112/2019

Decreto Nº 2111, de 06 de Outubro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2111/2019

Decreto Nº 2107, de 27 de Setembro de 2019