Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1721, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Altera a redação da META 7 do Anexo I da Lei nº 1.645/15, de 15 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e outras dá providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1721/2017

Lei Ordinária Nº 1720, de 30 de Novembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1719, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Institui a obrigatoriedade de atendimento do serviço de táxis em regime de plantões nos finais de semana e feriados.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1719/2017

Lei Complementar Nº 034, de 30 de Novembro de 2017

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003 de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 034/2017

Lei Ordinária Nº 1718, de 14 de Novembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1717, de 30 de Outubro de 2017

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2017.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1717/2017

Lei Ordinária Nº 1716, de 30 de Outubro de 2017

  • Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 1.711/17, de 05/10/2017, que autoriza aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1716/2017

Lei Ordinária Nº 1715, de 20 de Outubro de 2017

  • Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei n° 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1715/2017

Lei Ordinária Nº 1714, de 06 de Outubro de 2017

  • Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.709/17, de 28/09/2017 que “Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1714/2017

Lei Ordinária Nº 1713, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: Modifica a Lei 1.592/2013, instituindo a função de Farmacêutico no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1713/2017