Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1766, de 13 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1765, de 13 de Setembro de 2018

  • Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1765/2018

Lei Ordinária Nº 1764, de 13 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 1763, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1762, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1761, de 29 de Agosto de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1761/2018

Lei Ordinária Nº 1760, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1759, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1758, de 29 de Agosto de 2018

Lei Ordinária Nº 1757, de 29 de Agosto de 2018