Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1742, de 23 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município de Pedralva, às pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos e aos portadores de Transtorno Espectro Autista, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1742/2018

Lei Ordinária Nº 1741, de 23 de Abril de 2018

  • Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1741/2018

Lei Ordinária Nº 1740, de 23 de Março de 2018

  • Ementa: Altera a Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1740/2018

Lei Ordinária Nº 1739, de 20 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1739/2018

Lei Ordinária Nº 1738, de 20 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão anual das remunerações dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1738/2018

Lei Ordinária Nº 1737, de 20 de Março de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a exigência da instalação de banheiros químicos para realização de eventos de grande porte no Parque de Exposições.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1737/2018

Lei Ordinária Nº 1736, de 20 de Março de 2018

  • Ementa: Dá denominação à Unidade de Saúde vinculada à ESF II (Estratégia Saúde da Família), situada no Bairro Lagoa.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1736/2018

Lei Ordinária Nº 1735, de 23 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão dos vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1735/2018

Lei Ordinária Nº 1734, de 23 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1734/2018

Lei Ordinária Nº 1733, de 23 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2018 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1733/2018