Legislação On-line

Decreto Nº 2049, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA PARA A COBRANÇA DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2019.
  • Indexação: IPTU
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2049/2018

Decreto Nº 2048, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS E SERVIÇOS PARA A COBRANÇA NO EXERCÍCIO DE 2019.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2048/2018

Lei Ordinária Nº 1776, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 162.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1776/2018

Lei Ordinária Nº 1775, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1775/2018

Lei Ordinária Nº 1774, de 27 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1774/2018

Lei Ordinária Nº 1773, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1773/2018

Decreto Nº 2044, de 30 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E REFRIGERANTES E A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO URBANO DURANTE AS FESTIVIDADES DO NATAL E ANO NOVO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2044/2018

Decreto Nº 2040, de 26 de Novembro de 2018

  • Ementa: REGULAMENTA OS ARTIGOS 172 E SEGUINTES DA LEI Nº 475, DE 17/10/1973 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2040/2018

Portaria Nº 2731, de 22 de Novembro de 2018

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 2731/2018

Decreto Nº 2036, de 19 de Novembro de 2018

  • Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2036/2018