Legislação On-line

Decreto Nº 2087, de 13 de Junho de 2019

  • Ementa: APROVA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO PARA FINS DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2087/2019

Lei Ordinária Nº 1787, de 12 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1787/2019

Lei Ordinária Nº 1786, de 31 de Maio de 2019

  • Ementa: Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1786/2019

Lei Ordinária Nº 1785, de 15 de Maio de 2019

Lei Ordinária Nº 1784, de 22 de Abril de 2019

Decreto Nº 2077, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2077/2019

Lei Ordinária Nº 1783, de 01 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1783/2019

Lei Ordinária Nº 1782, de 01 de Abril de 2019

Lei Ordinária Nº 1781, de 20 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1781/2019

Lei Ordinária Nº 1780, de 11 de Março de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1780/2019