Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1702, de 22 de Maio de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1702/2017

Lei Ordinária Nº 1701, de 22 de Maio de 2017

  • Ementa: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.698/17, de 12/04/2017, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvalvense - SAMPE para o exercício de 2017.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1701/2017

Lei Ordinária Nº 1700, de 22 de Maio de 2017

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1700/2017

Lei Ordinária Nº 1699, de 22 de Maio de 2017

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé - APAE
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1699/2017

Lei Ordinária Nº 1698, de 12 de Abril de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvalvense - SAMPE para o exercício de 2017.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1698/2017

Lei Ordinária Nº 1697, de 12 de Abril de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2017 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1697/2017

Lei Ordinária Nº 1696, de 03 de Março de 2017

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2017.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1696/2017

Lei Ordinária Nº 1695, de 03 de Março de 2017

  • Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1695/2017

Lei Ordinária Nº 1694, de 03 de Março de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1694/2017

Lei Ordinária Nº 1693, de 03 de Março de 2017