Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1731, de 29 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a publicação de relatórios de viagens oficiais dos agentes políticos do Município.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1731/2017

Lei Ordinária Nº 1730, de 29 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1729, de 29 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1.617/2014, de 30 de maio de 2014, que dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1729/2017

Lei Ordinária Nº 1728, de 29 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Pedralva, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1728/2017

Lei Complementar Nº 035, de 29 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1727, de 20 de Dezembro de 2017

Lei Ordinária Nº 1726, de 20 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Institui no Município de Pedralva o “Dia Municipal da Capoeira”, a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1726/2017

Lei Ordinária Nº 1725, de 20 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1725/2017

Lei Ordinária Nº 1724, de 20 de Dezembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1724/2017

Lei Ordinária Nº 1723, de 20 de Dezembro de 2017