Legislação On-line

Decreto Nº 2319, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a proibição do retorno as aulas presenciais no âmbito do Município de Pedralva/MG e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2319/2021

Decreto Nº 2318, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2318/2021

Decreto Nº 2317, de 30 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre a adoção das novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2317/2021

Lei Ordinária Nº 1860, de 28 de Julho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1860/2021

Lei Ordinária Nº 1859, de 28 de Julho de 2021

  • Ementa: Institui o Programa Municipal de Promoção da Valorização dos Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados no Município de Pedralva e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1859/2021

Lei Ordinária Nº 1858, de 28 de Julho de 2021

  • Ementa: Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nos órgãos públicos de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1858/2021

Lei Ordinária Nº 1857, de 14 de Julho de 2021

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1857/2021

Lei Ordinária Nº 1856, de 08 de Julho de 2021

  • Ementa: Institui requisitos para utilização de capina química para conservação de estradas rurais, acrescendo dispositivo à Lei nº 1.476/2010.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1856/2021

Decreto Nº 2313, de 01 de Julho de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas restritivas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de Pedralva e das outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2313/2021

Lei Ordinária Nº 1855, de 28 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1855/2021