Legislação On-line

Decreto Nº 2185, de 28 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre renovação das medidas para funcionamento de atividades comerciais no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo agente novo coronavírus, Covid-19 e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2185/2020

Decreto Nº 2184, de 28 de Maio de 2020

  • Ementa: Regulamenta o uso de aparelhos celulares e congêneres nas unidades da Prefeitura Municipal de Pedralva.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2184/2020

Lei Ordinária Nº 1819, de 21 de Maio de 2020

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1819/2020

Decreto Nº 2180, de 13 de Maio de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo agente novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2180/2020

Decreto Nº 2177, de 30 de Abril de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2177/2020

Decreto Nº 2176, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre novas medidas para funcionamento de atividades comerciais no enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo agente novo coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0 e dá outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2176/2020

Decreto Nº 2173, de 20 de Abril de 2020

  • Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE MAIO DE 2020, SEM PREJUÍZO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2173/2020

Decreto Nº 2172, de 20 de Abril de 2020

  • Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA “PARCIAL” DE ACADEMIAS, CENTROS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E EMPREENDIMENTOS OU ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2172/2020

Decreto Nº 2170, de 13 de Abril de 2020

  • Ementa: “PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 2.157 DE 18 DE MARÇO DE 2020, 2.160 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E 2.161 DE 21 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2170/2020

Decreto Nº 2167, de 30 de Março de 2020

  • Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 1.813/2020, DE 06/03/2020 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2167/2020