Legislação On-line

Decreto Nº 2165, de 28 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA A QUE SE REFERE OS DECRETOS 2.157 DE 18 DE MARÇO DE 2020, 2.160 DE 20 DE MARÇO DE 2020 E 2.161 DE 21 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2165/2020

Lei Ordinária Nº 1818, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia COVID-19 (Coronavírus).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1818/2020

Lei Ordinária Nº 1817, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1817/2020

Lei Ordinária Nº 1816, de 27 de Março de 2020

Decreto Nº 2164, de 25 de Março de 2020

  • Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.163, DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2164/2020

Decreto Nº 2163, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRALVA.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2163/2020

Decreto Nº 2162, de 21 de Março de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EXTERNO EM DIVERSOS SETORES DESTA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2162/2020

Decreto Nº 2161, de 21 de Março de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública a que se refere os Decretos Municipais nº.2.157 de 18 de março de 2020 e 2.160 de 20 de março de 2020 e da outras providências”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2161/2020

Decreto Nº 2160, de 20 de Março de 2020

  • Ementa: Altera a redação do art. 14 do Decreto nº 2.157/2020, de 18/03/2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2160/2020

Decreto Nº 2157, de 18 de Março de 2020

  • Ementa: “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.”
  • Texto Orginal: Decreto Nº 2157/2020