Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1714, de 06 de Outubro de 2017

  • Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.709/17, de 28/09/2017 que “Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1714/2017

Lei Ordinária Nº 1713, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: Modifica a Lei 1.592/2013, instituindo a função de Farmacêutico no NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família).
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1713/2017

Lei Ordinária Nº 1712, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1712/2017

Lei Ordinária Nº 1711, de 05 de Outubro de 2017

Lei Ordinária Nº 1710, de 05 de Outubro de 2017

  • Ementa: Institui o “Setembro Amarelo”, o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul” no Município de Pedralva.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1710/2017

Lei Ordinária Nº 1709, de 28 de Setembro de 2017

  • Ementa: Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1709/2017

Lei Ordinária Nº 1708, de 28 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva, revoga a Lei nº 597/80 e dá outras providencias.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1708/2017

Lei Complementar Nº 033, de 15 de Setembro de 2017

Lei Complementar Nº 032, de 15 de Setembro de 2017

Lei Complementar Nº 031, de 11 de Setembro de 2017

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de vaga para o Cargo efetivo de Supervisor Pedagógico e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 031/2017