Departamento de Tributos

Compete a este Departamento controlar a arrecadação dos tributos municipais e opinar sobre a legislação tributária municipal, fiscalizando ainda a arrecadação e a cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal. O Departamento também é responsável pela expedição de Alvará de Licença para localização e funcionamento do comércio, Alvará de Licença para construção, Habite-se e Certidão de Conclusão de Obra, Certidão negativa de tributos, recebimento de Certidão de Óbito para autorização de sepultamento, Protocolo de requerimentos diversos, Inscrição em Dívida Ativa e Agendamento de horas de trator agrícola.

 

Responsável: Dorvalina Fernandes Magalhães Silva

E-mail: tributos@pedralva.mg.gov.br

Endereço: Rua Xavier Lisboa, nº 42 - Pedralva/MG CEP.: 37.520 - 000

Contato: (35) 3663 - 1122 Ramal 31 ou (35) 9 8445 - 5193

 

Horário de Atendimento ao Público: 09:00h às 16:00h de segunda a sexta-feira