Departamento de Tributos

Compete a este Departamento controlar a arrecadação dos tributos municipais e opinar sobre a legislação tributária municipal, fiscalizando ainda a arrecadação e a cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria e a fiscalização tributária municipal. O Departamento também é responsável pela expedição de Alvará de Licença para localização e funcionamento do comércio, Alvará de Licença para construção, Habite-se e Certidão de Conclusão de Obra, Certidão negativa de tributos, recebimento de Certidão de Óbito para autorização de sepultamento, Protocolo de requerimentos diversos, Inscrição em Dívida Ativa e Agendamento de horas de trator agrícola. Este departamento também é responsável pela liberação de Notas Fiscais Eletrônicas.

 

Responsável: Dorvalina Fernandes Magalhães Silva

E-mail: tributos@pedralva.mg.gov.br

Telefone: (35) 3663-1122 / Ramal 31

Celular: (35) 9 8445-5193 (Operadora: Claro)

Endereço: Rua Xavier Lisboa, nº 42, Centro.

 

Horário de atendimento:

De segunda à sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h.