Leis Ordinárias de 2017

Lei Ordinária Nº 1702, de 22 de Maio de 2017

Dispõe sobre o piso salarial dos Técnicos de Enfermagem da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1701, de 22 de Maio de 2017

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.698/17, de 12/04/2017, que dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvalvense - SAMPE para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 1700, de 22 de Maio de 2017

Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes – S.E.A.

Lei Ordinária Nº 1699, de 22 de Maio de 2017

Autoriza o Município de Pedralva conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé - APAE

Lei Ordinária Nº 1698, de 12 de Abril de 2017

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvalvense - SAMPE para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 1697, de 12 de Abril de 2017

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1696, de 03 de Março de 2017

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 1695, de 03 de Março de 2017

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho.

Lei Ordinária Nº 1694, de 03 de Março de 2017

Dispõe sobre o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.