Leis Ordinárias de 2013

Lei Ordinária Nº 1610, de 23 de Dezembro de 2013

Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1606, de 19 de Novembro de 2013

Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1604, de 19 de Novembro de 2013

Autoriza a compra de imóvel que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1601, de 07 de Novembro de 2013

Altera dispositivos da Lei 1.114, de 02 de março de 1999, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desporto e Lazer e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1600, de 04 de Novembro de 2013

Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.472/10, de 01/03/2010, que estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedralva.

Lei Ordinária Nº 1599, de 04 de Outubro de 2013

Autoriza o Município de Pedralva a realizar o IIIº Festival Municipal de Música Popular, e a custear as respectivas despesas com o evento.

Lei Ordinária Nº 1598, de 04 de Outubro de 2013

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 1597, de 04 de Outubro de 2013

Dispõe sobre a contratação pela Prefeitura Municipal de Pedralva, dos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1596, de 30 de Agosto de 2013

Modifica o art. 6º da Lei Municipal nº 1.127/99, a fim de atualizar os valores das multas por defeito na recomposição de vias públicas.