Leis Ordinárias de 2009

Lei Ordinária Nº 1469, de 23 de Dezembro de 2009

Autoriza aumento de subvenção ao Instituto das Irmãs Franciscanas Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1468, de 21 de Dezembro de 2009

Autoriza o Município de Pedralva a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1467, de 21 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a denominação do Auditório da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago

Lei Ordinária Nº 1466, de 21 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a denominação do espaço físico que abriga a Biblioteca Municipal Oto Wan Wijk, a Biblioteca Estadual Machado de Assis e o Salão de Leitura da Escola Estadual Comendador Mário Goulart Santiago.

Lei Ordinária Nº 1465, de 21 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a concessão de Subvenções às Entidades para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1464, de 03 de Dezembro de 2009

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1463, de 03 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedralva para o período financeiro de 2010 a 2013.

Lei Ordinária Nº 1462, de 30 de Outubro de 2009

Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1461, de 30 de Outubro de 2009

Autoriza aumento de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva e dá outras providências.